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Trabalho decente é vital

06 de setembro de 2008

O sucesso no combate à pobreza e às desigualdades depende, em grande parte, de um crescimento econômico sustentado que, embora condição necessária, não é suficiente para atingir esse objetivo. A maneira como a riqueza é criada e distribuída tem um papel fundamental na construção de sociedades mais prósperas e justas

Kim Bolduc, Laís Abramo E Renato Baumann

No ano 2000 os países-membros da ONU definiram um conjunto de Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODMs), com diversas metas a serem atingidas em 2015. O Brasil já cumpriu a meta de redução da pobreza estabelecida pela ONU e está prestes a universalizar o acesso ao ensino fundamental.

No ritmo atual, deverá cumprir a maior parte das metas globais. Apesar desses avanços, milhões de brasileiros e brasileiras ainda vivem em situação de extrema pobreza.

O sucesso no combate à pobreza e às desigualdades depende, em grande parte, de um crescimento econômico sustentado que, embora condição necessária, não é suficiente para atingir esse objetivo. A maneira como a riqueza é criada e distribuída tem um papel fundamental na construção de sociedades mais prósperas e justas. O foco sobre o trabalho como elo articulador entre crescimento e desenvolvimento humano é fundamental, já que é um dos principais mecanismos através dos quais os benefícios do crescimento podem chegar às pessoas.

Esse é o entendimento de três agências da ONU - o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) - que uniram esforços para produzir um relatório inédito, a ser divulgado em Brasília na próxima segunda-feira, dia 8, analisando as relações entre emprego, desenvolvimento humano e trabalho decente no Brasil, no período 1990-2006.

O relatório parte do reconhecimento da importância do crescimento econômico para gerar trabalho decente: uma ocupação produtiva e adequadamente remunerada, com proteção social e respeito aos direitos no trabalho, entre os quais a liberdade de associação e negociação coletiva e a não-discriminação, além da eliminação do trabalho infantil e do trabalho forçado.

Evidencia os efeitos positivos da maior elasticidade produto-emprego, ou seja, da melhor relação entre o crescimento do PIB e a geração de empregos na experiência brasileira recente. E ressalta, além disso, o papel das políticas ativas dos setores público e privado na promoção do emprego de qualidade.

Apesar da permanência de elevadas taxas de desemprego e informalidade, mais acentuadas para as mulheres, os negros e os jovens, o país mostrou evolução positiva. Houve aumento do nível de ocupação, significativa criação de empregos formais, diminuição das desigualdades de gênero e raça (ainda que estas continuem em patamares muito elevados), recuperação dos rendimentos, aumento da cobertura da Previdência Social e da taxa de sindicalização, além dos esforços empreendidos para a eliminação do trabalho infantil e do trabalho escravo.

O relatório dá indicações de que a existência de trabalho decente contribui para melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Em seu Anexo são divulgadas estimativas inéditas do IDH por Unidades da Federação, para todo o período de análise.

A Cepal, o Pnud e a OIT compartilham a convicção de que o trabalho decente é condição necessária para a superação da pobreza e o desenvolvimento humano. Esperamos, com esse estudo, contribuir para o fortalecimento do debate de estratégias e políticas que conduzam ao cumprimento dos ODMs, na direção de uma sociedade mais justa e eqüitativa para todos.

KIM BOLDUC é representante-residente do Pnud no Brasil. LAÍS ABRAMO é diretora do Escritório da OIT no Brasil. RENATO BAUMANN é diretor do Escritório da Cepal no Brasil.