Educação Já

Carlos Henrique Tretel - Olhe só como saiu a notícia

| 200.226.104.xxx | 2008-08-08 06:07:21

Professor Cristovam e demais participantes deste Movimento, bom dia!
É impressionante como um tema tão importante como o da educação é coberto pela mídia, de maneira geralmente superficial e, por vezes, inconsequente, minha gente. A Folha de SP, por exemplo, tem Caderno Dinheiro 1, Caderno Dinheiro 2... bem sabemos... Mas, para o assunto educação, ela, como os demais veículos de comunicação, reservam o mesmo espaço que destinam à cobertura do último campeonato de bolinha de gude realizado em Singapura e muito inferior ao da última vitória do Corinthians (embora neste último caso ainda seja compreensível...). Mas, brincadeira à parte, é pior isso ainda, professor, quando essa insensibilidade, poderíamos assim dizer, é verificada em materiais produzidos por organizações tão comprometidas com o tema como a Ação Educativa (www.acaoeducativa.org.br). Ocasiões felizmente raras, quando se trata de material produzido por ela, mas que também por lá acontece...
É que, navegando pelo site da undime novamente, www.undime.org.br, verifiquei um texto produzido pela Ação Educativa que, em determinado momento, ao comentar ele como foi a cobertura em determinada edição do Jornal da Tarde sobre o assunto piso salarial/carga horária, diz que uma das fontes foi o senhor, professor Cristovam, para a manchete "nova lei 'causa rombo na educação'". Quem o conhece sabe que isso não condiz com seu pensamento, muito menos com suas iniciativas. No entanto, é o que fica subentendido pelo modo como foi noticiado. O jeito, professor Cristovam, se me permite novamente, é o senhor tomar a palavra. Que tal no radarcultura (www.radarcultura.com.br)? Disponibilizei por lá também esse texto a que me refiro. E que segue logo abaixo. Um abraço, Carlos.

"Em poucos dias, piso que era bom se torna ruim
Autor: Ação Educativa
Data: 7/8/2008

A aprovação do piso salarial nacional do professorado da rede pública de ensino foi o principal tema da cobertura da educação durante o mês de julho. De 1º/7 a 1º/8 foram analisados 74 textos, entre entrevistas, editoriais e reportagens, publicados nos jornais de circulação nacional. Em nenhum deles há a voz de alguém que pesquise o tema.
O professorado da rede pública ganha espaço apenas três vezes, duas delas sem destaque, no Jornal do Brasil (17/7) e no Jornal do Commércio (18/7). O Zero Hora publica artigo em 25/7 de uma professora. Nos demais 71 textos, apenas representantes do poder púbico e sindicalistas foram ouvidos. As secretarias de educação aparecem como os principais interlocutores dos periódicos.
Nos dias subseqüentes à aprovação em plenário, foram produzidas reportagens com enfoque no valor do piso, sem reflexão sobre a reserva de horas para atividades fora da sala de aula. Assim fizeram O Estado de S. Paulo, Correio Braziliense, O Globo, Jornal do Senado, O Estado do Paraná, Gazeta Mercantil e Zero Hora. Todos os textos tiveram tom elogioso.
Apenas na edição de 17/7, a Folha de S. Paulo informa que o Consed estima a necessidade de aumento de 20% no número de professores da rede estadual para cumprir com a determinação da reserva de tempo para atividades extra-classe. Mas o apontamento ainda não ganha destaque no jornal.
No dia seguinte, a necessidade de contratação de professores começa a ser problematizada. O Estado de S Paulo divulga que as prefeituras terão ?gasto? extra de R$ 1,8 bi com o substitutivo aprovado. O Jornal do Commércio destaca que a maioria dos municípios de Pernambuco recorrerá à União para garantir o pagamento do piso.
Em O Estado de S. Paulo o tema continua em destaque. A edição de 21/7 traz entrevista com Maria Auxiliadora Rezende, presidente do Consed, que questiona o tempo para atividades extra-classe e gasto com aposentados. Na edição de 23/7, o Zero Hora informa que a governadora do RS Yeda Crusius lidera movimento para contestar a medida na Justiça. Ela integra grupo formado pelos governos de SC, PR, MS, PE e RJ. No dia seguinte, o jornal abre espaço para a secretária estadual de educação, Mariza Abreu, que em 4/7 afirmara haver ?tranqüilidade em cumprir a nova medida na rede estadual?, destacar que a implementação é ?inviável? e que ?ou a gente muda a lei no Legislativo, ou a gente recorre contra ela no Judiciário?.
A Folha de S. Paulo volta a discutir o tema em 26/7 e destaca que SP ?terá de gastar R$ 1,4 bi para cumprir a nova lei?. A fonte ouvida é a secretária de Estado da Educação Maria Helena Guimarães, que afirma ser obrigada a retirar verba de outras atividades, como reforma de escolas. Ela ainda revela a possibilidade de os estados apresentarem à União um pedido de revogação do dispositivo referente à dedicação de um terço da jornada às atividades extra-classe.
O Jornal da Tarde do mesmo dia afirma que a nova lei ?causa rombo na educação? e tem como fontes Maria Helena, Mariza Abreu e Cristovam Buarque, além da assessoria do MEC.
Em 1/8, Folha de Londrina e O Estado de S. Paulo afirmam que os estados preparam uma reação contra a lei. Novamente, as fontes são Mariza Abreu e Maria Auxiliadora. No mesmo dia, o Valor Econômico também aponta a reação dos estados e a possibilidade de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal com a medida, uma vez que ela limita os gastos com pessoal.
A cobertura poderia ter questionado os gestores sobre sua desinformação acerca de um projeto que tramitou durante quatro anos no Legislativo. Impressionante que só depois de 15 dias da aprovação tenham percebido possíveis impactos financeiros relacionados à necessidade de contratação de professores para garantir 1/3 de hora atividade.
Quanto vale um editorial?
Também houve mudanças nos julgamentos expostos em editoriais. O Estado de S. Paulo publicou dois textos distintos. Em 5/7 diz que ?esse gasto é bem-vindo? e ?o país está começando a trilhar o caminho certo?, além de destacar que a medida é mais um passo para melhorar a qualidade do ensino. No entanto, em 22/7, o mesmo espaço critica a extensão do piso a aposentados e pensionistas, além da reserva de 33% da jornada.
O Zero Hora publicou editorial em 21/7 e afirmou que os cálculos preliminares feitos pelo governo do estado ?apontam números atemorizantes?, mas destaca que ?houve tempo para o setor público se preparar?. Além disso, diz que ?o valor é modesto se comparado ao de outras categorias profissionais? e é ?inconcebível que o poder público não consiga arcar com os custos de uma questão prioritária como o ensino?. No entanto, em 1/8 passa a questionar o ponto referente à jornada, dizendo ser ?fundamental que a lei seja razoável e acima de tudo que seja aplicável?.
Das ausências
A cobertura ainda não relacionou o estabelecimento do piso à melhoria da qualidade do ensino no Brasil. Governo Federal e, destacadamente, Governo do Estado de São Paulo lançaram planos orientados para melhorar a qualidade da educação. Estranhamente, o MEC não anunciou aumento de recursos para garantir o piso, e o governo paulista está apostando no fracasso da lei. Como então se materializa a prioridade da educação anunciada nos planos?
A cobertura ficou restrita à questão financeira e não houve qualquer tentativa de compreensão do significado da reserva de um terço da jornada para atividades extra-classe na perspectiva da qualidade de ensino. Em 74 textos, nenhum pesquisador da Educação ou profissional da educação foi ouvido sobre o tema.
Outra discussão importante, que pode ser estimulada a partir do estabelecimento do piso, refere-se à organização da carreira docente. Hoje, em virtude do salário e/ou prestígio, o professorado é estimulado a deixar a sala de aula e assumir cargos de direção, coordenação ou mesmo na burocracia dos órgãos. O estabelecimento do piso seria uma forma de reverter esta lógica, valorizando o exercício da profissão?
Por fim, ainda sobre o financiamento, outras questões importantes precisam ser respondidas. Existe estudo confiável que verifica a capacidade financeira de estados e municípios de arcar com o piso? Qual o investimento necessário por parte da União para garantir a implementação do piso, para além do Fundeb? Em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, é legitimo que incida sobre repasses na educação?

Resposta | Citação

Carlos Henrique Tretel - www.cnedu.pt não deu está notí

| 200.226.105.xxx | 2008-08-09 07:37:06

Professor Cristovam e demais participantes deste Movimento, bom dia!
Transcrevo, logo abaixo, interessante notícia veiculada pelo site do Mec em 07.08.2008. Diz ela que o CNE promoverá uma série de audiências públicas relacionadas com a lei que instituiu o piso salarial nacional e readequou a composição da jornada de trabalho dos professores. Interessante notar, no entanto, que o site do CNE ainda não deu esta notícia, embora a que o Mec disponibilizou tenha como fonte a assessoria de comunicação do CNE. Não é curioso isso? Francamente, se quisermos acompanhar essas tais audiências públicas, não poderemos, ao que parece, valermo-nos do site do CNE.
O sr., professor Cristovam, com os bons relacionamentos que tem, não poderia sugerir ao CNE que capriche, elabore melhor o seu espaço de comunicação e interação?
Ou (quem sabe?) - e isso ficaria mais como uma sugestão - não seria melhor este site do Movimento Educacionista tomar para si a incumbência de transmitir tais audiências públicas?
Um abraço e bom final de semana a todos(as).

"CNE promoverá audiências públicas para alterar resolução
Reportar Erros PDF Imprimir E-mail 07/08/2008 16:29:21
Entidades ligadas à formação de professores estão convidadas a participar da próxima reunião da Câmara de Educação Básica (CE

, marcada para o dia 8 de setembro, na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE). A razão do convite, divulgado pela CEB, são as inúmeras consultas feitas por entidades sindicais, conselhos municipais de educação e outras organizações, sobre as diretrizes da carreira do magistério contidas na Resolução nº 3 de 1997 do CNE.

As entidades deverão ajudar a organização de uma série de audiências públicas destinadas a colaborar com a Comissão de Estudos da Carreira do Magistério da CEB. Em reunião realizada esta semana, os conselheiros entenderam que aspectos da resolução, como a remuneração do magistério e a duração e composição da jornada de trabalho, tornaram-se incompatíveis com os dispositivos da Lei 11.738, que institui o piso salarial nacional para professores.

As audiências discutirão temas que vão desde a função social da escola pública, passando pela gestão democrática da educação até a construção do Sistema Nacional de Educação, que inclui, entre outras questões, a duração e composição da jornada de trabalho do magistério.

Como resultado das audiências, a CEB deverá elaborar novo parecer e resolução para fixar as diretrizes para os novos planos de carreira e de remuneração para o magistério dos estados, Distrito Federal e dos municípios.

Assessoria de Imprensa do CNE

Resposta | Citação