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Cristovam fala na cerimônia de sanção da lei do piso salarial dos professores PDF Imprimir E-mail
16 de julho de 2008
O presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, participou na tarde desta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, da cerimônia na qual o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece o piso salarial nacional de R$ 950,00 para professores, diretores e coordenadores pedagógicos do magistério público da educação básica. Chamado a pronunciar-se, Garibaldi preferiu pedir para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) falar em nome do Senado. Cristovam então agradeceu ao presidente Lula pela sanção, "em nome da classe política brasileira", pois, na avaliação do senador, "são momentos como esse que justificam a vida pública".

 


 

 

[Foto:]

Cristovam, autor da proposta que deu origem à lei que estabeleceu o piso salarial nacional, também afirmou que as crianças brasileiras serão as mais beneficiadas pela nova lei e agradeceu "a generosidade política" do presidente Lula, de ministros e de parlamentares, que proporcionou a aprovação do projeto e a criação da nova lei.

Durante a cerimônia, o presidente Lula também sancionou outras três leis e enviou dois novos projetos para apreciação do Congresso Nacional: foram sancionadas a lei que cria cargos de professores e técnicos para o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni); a que também cria cargos para a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica; e a lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para instituir a articulação entre o ensino regular e a educação profissional e tecnológica.

O Poder Executivo enviou ao Congresso o projeto que cria 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets) e o projeto que cria a Universidade Fronteira do Sul, com sede em Chapecó (SC), que atenderá principalmente estudantes da Região Sul do país, com vistas a uma maior integração do Mercosul. O ministro da Educação, Fernando Haddad, adiantou que o Executivo deve enviar, em breve, ao Congresso Nacional outro projeto de lei: o que cria uma universidade voltada para a integração do Brasil com países do continente africano, em especial as nações que também usam a língua portuguesa. Essa nova universidade, destacou o ministro, deverá ter sede em Redenção (CE) - primeira cidade do país a libertar todos os seus escravos. O ministro da Educação fez um agradecimento especial ao Congresso Nacional.

Representando os professores brasileiros, Gumercindo Milhomem agradeceu emocionado ao "companheiro e presidente Lula" pela sanção e registrou que houve "muita pressão" contra a aprovação do piso salarial. O prefeito de Recife (PE) e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, João Paulo, afirmou que a educação "tem importância estratégica para o país" e disse que a sanção do piso é "fruto de uma luta histórica dos trabalhadores da educação".

O presidente Lula elogiou a gestão de Haddad no ministério, afirmou que a educação é um setor prioritário para o governo federal e prometeu, até 2010, a implantação de mais de 200 novas escolas técnicas por todo o país. O presidente da República fez um agradecimento especial à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

Também prestigiaram a cerimônia, entre outros parlamentares, a líder do bloco de apoio no Senado, senadora Ideli Salvatti (PT-SC) - que recebeu elogios do presidente Lula, do ministro Haddad, de Garibaldi Alves e de Cristovam pelo empenho na aprovação do projeto (PLS 59/04) - e o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, além do governador do Piauí, Wellington Dias.

Augusto Castro / Agência Senado


Lula sanciona piso nacional para professores

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil


 

 

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (16) o projeto de lei que institui um piso nacional de R$ 950 para professores da rede pública. Representantes da categoria comemoraram a aprovação do que consideram uma luta histórica fundamental para a melhoria da qualidade da educação.

“Eu quero agradecer é pelas crianças do Brasil, porque elas serão as maiores beneficiadas. O mais importante não são os R$ 950, mas a palavra 'nacional'. A partir de agora os professores são do Brasil, e não do seu município ou estado. Nós nacionalizamos a categoria do magistério”, avaliou o senador Cristovam Buarque, autor do projeto de lei.

Em seu discurso, Lula agradeceu deputados e senadores por terem aprovado o piso salarial nacional para os professores. E pediu que as divergências políticas não impeçam os parlamentares de aprovar outros projetos. Lula reafirmou que seu governo está disposto a investir na educação e voltou a argumentar que é mais barato aplicar recursos em escolas do que em cadeias. “Não tem nenhum problema a gente gastar dinheiro com escola. É mais barato, lógico, a gente investir para as pessoas não virarem criminosos”, afirmou.

O presidente vetou um ponto específico da lei que havia sido questionado por entidades que representam os secretários de educação. O projeto previa que o pagamento deveria ser retroativo a janeiro de 2008, mas de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), não seria possível criar uma despesa que não estivesse prevista para o orçamento de 2008, sob o risco de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Nós fizemos nas últimas 48 horas uma análise detida da questão da retroatividade e reconhecemos que realmente nós não podíamos exigir de prefeitos que estão em ano eleitoral, impedidos de dar reajuste salarial, pagamento retroativo”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Com a mudança, estados e municípios que hoje pagam menos de R$ 950 aos profissionais, deverão arcar com dois terços dessa diferença a partir de janeiro de 2009. Em 2010, será feita a integralização do valor. A União entrará com parte da complementação para estados e municípios que não conseguirem pagar o novo piso.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, diz que a categoria “não concorda com o veto”, mas que a mudança não afetou a essência do projeto. "É um dia bastante importante, hoje estamos dando um passo na valorização dos profissionais que é determinante para se ter uma escola de qualidade, o que é direito da população", afirmou.

Além do piso, foram sancionados outros três projetos de lei na área da educação. Um deles cria cerca de 48 mil cargos de professores e técnicos necessários para dar sustentação ao programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e à expansão da rede profissional e tecnológica. O outro projeto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e inclui a educação profissional e tecnológica na educação básica. Entre outras medidas, a matéria propõe que o ensino médio garanta, além da formação formal, a preparação para o exercício de profissões técnicas.

Durante a cerimônia o presidente encaminhou ainda ao Congresso um projeto de lei para a criação da Universidade Fronteira do Sul (UFFS) e outro que cria 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets). O ministro Haddad assinou ainda portaria que institui o novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio, que altera as diretrizes curriculares desta modalidade e define critérios estruturais e de carga horária dos cursos.

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"Proibimos a palavra gasto em educação"


Presidente Lula discursa durante cerimônia de sanção de projeto de lei que cria piso salarial nacional do magistério e outras medidas na área de educação (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Presidente Lula discursa durante cerimônia de...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acredita não haver nada mais digno para uma nação do que apresentar altos índices em educação nas estatísticas internacionais. “Em 2004, decidimos proibir a palavra 'gasto' em educação. Na verdade, é investimento. E investir em educação, bem como em saúde, lazer e trabalho é investir em segurança pública, dar oportunidade ao povo de ter opções que não sejam a criminalidade”, afirmou o presidente na cerimônia de sanção do piso nacional do magistério, nesta quarta-feira, 16, no Palácio do Planalto.

Segundo o presidente, as medidas anunciadas nesta quarta-feira terão efeito completo em dez ou quinze anos, com avanços graduais neste período. Para Lula, o importante é criar oportunidades para que os jovens desenvolvam seu potencial. “Queremos um ser humano que não esteja sempre a optar entre a morte, o crime organizado, o desemprego, o analfabetismo, mas um ser humano que esteja optando entre as coisas que ele queira fazer na vida.”

Ao defender os investimentos em educação, o presidente fez uma comparação entre a eficiência do dinheiro destinado à educação e à construção de presídios. “Mostraríamos às pessoas que é muito mais barato, muito mais lógico investir para que as pessoas não virem criminosas do que tentar cuidar de um criminoso de alta periculosidade”, disse. Na visão de Lula, a educação é fundamental para oferecer perspectivas de vida digna à população e desenvolvimento ao país.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a criação de um piso nacional, inserido na Constituição, transforma o magistério em carreira de estado. “A carreira do magistério, agora, é interesse da União. Começa com o piso, mas passa sobretudo pela questão da formação.”

A partir de 1º de janeiro de 2009, os professores passarão a receber dois terços da diferença do salário atual e dos R$ 950 instituídos pelo piso salarial. A integralidade do piso será paga a partir de 1º de janeiro de 2010. “Essa é a primeira distinção que resgata a missão dos professores para o desenvolvimento do país.”

Letícia Tancredi - MEC

Confira o discurso do presidente na íntegra.
Ouça o áudio do discurso.

Piso salarial, proposto por Cristovam Buarque, agora é lei - 16/7/2008 PDF Imprimir E-mail
16-Jul-2008
Hoje é um dia importante para todos os professores e professoras. A lei do Piso Salarial porposta pelo Senador Cristovam Buarque está valendo. É apenas um começo, mas foi muito difícil chegar até aqui. Agora há uma base legal, foi criada a idéia do piso nacional. Cabe aos professores se mobilizarem agora para elevar esse piso e criar um plano de cargos e salários nacional do magistério, com salários dignos para todos. E já sabem que podem contar com o esforço e a dedicação do Senador Cristovam Buarque

 

Presidente sanciona piso dos professores

Todos os professores da educação básica serão beneficiados pela entrada em vigor do piso nacional do magistério de R$ 950. A lei que cria o piso será sancionada nesta quarta-feira, 16, no Palácio do Planalto. Além desta lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará três projetos de lei e encaminhará outros dois ao Congresso Nacional que beneficiam a educação em todos os seus níveis e etapas.

A fixação do piso salarial para o magistério é uma reivindicação histórica da categoria, que firmou compromisso com o governo federal há 14 anos (em 1994) para estabelecimento do piso. Estados e municípios terão 18 meses, até 2010, para pagar o valor integral de R$ 950 a partir de reajustes anuais.

Com a sanção presidencial, passam a valer também as leis que criam 49 mil cargos de professores e técnicos, necessários para dar sustentação ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e à expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica. O Reuni prevê a duplicação de vagas nas universidades federais.

Para isso, a lei a ser sancionada institui 3.375 cargos no âmbito do Ministério da Educação, destinados à redistribuição para as instituições federais de ensino superior. Destes, 2,3 mil são cargos efetivos de professor para a carreira do magistério superior e 1.075 de técnicos administrativos para diversas áreas. As universidades federais também farão concursos públicos para preencher 13.264 vagas de docentes e 10.656 de técnicos administrativos. Com o aumento do número de técnicos e professores, será possível consolidar o ensino a cerca de um milhão de alunos a mais no ensino superior em quatro anos.

Já as instituições federais de educação profissional e tecnológica disporão de 9.430 cargos de técnico administrativo e 12,3 mil cargos de professor de ensino fundamental e médio. Os profissionais serão fundamentais para fortalecer a formação de trabalhadores qualificados no Brasil. Hoje, há 12.664 professores para 173 mil estudantes nas 185 escolas da rede federal de educação profissional, que oferecem cursos de nível médio e superior.

Além de pessoal de qualidade para a educação profissional e tecnológica, a modalidade passará a funcionar de maneira mais atrelada à educação básica, com a sanção pelo presidente de alterações à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Entre outras medidas, o projeto de lei propõe que o ensino médio, atendida a formação geral do estudante, prepare para o exercício de profissões técnicas. Assim, a articulação entre ensino regular e técnico deve ser feita de forma integrada (matrícula única, na mesma escola) ou concomitante (matrículas distintas, na mesma ou em outra instituição, para quem ingressa ou já cursa o ensino médio).

O presidente enviará ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria os 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets). Caso o projeto seja aprovado, haverá institutos em todos os estados com a oferta de ensino médio integrado, cursos superiores de tecnologia, bacharelado em engenharias e licenciaturas.

Os Ifets terão forte inserção na área de pesquisa e extensão e serão importantes para abrir novas perspectivas ao ensino médio, a partir da combinação entre ensino propedêutico (ensino de ciências naturais e humanidades) e educação profissional e tecnológica.

Para orientar as escolas que oferecem cursos técnicos de nível médio, o ministro da Educação, Fernando Haddad, assinará uma portaria que institui o novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio. O texto altera as diretrizes curriculares desta modalidade de ensino e oferece um mapeamento da oferta da educação técnica de nível médio. No catálogo, estão definidas carga horária mínima e descrição dos cursos, temas a serem abordados, possibilidades de atuação dos profissionais formados e infra-estrutura recomendada para a implantação dos cursos técnicos de nível médio.

Durante a cerimônia, o presidente também encaminhará projeto de lei ao Congresso Nacional que cria a Universidade Fronteira do Sul (UFSS). A expectativa é oferecer 30 novos cursos e atender cerca de dez mil estudantes de graduação, mestrado e doutorado do norte do Rio Grande do Sul, oeste de Santa Catarina e sudoeste do Paraná. Os cursos devem abranger as áreas de tecnologia, agricultura familiar, licenciatura e saúde popular. A intenção é ajudar a promover a integração da região do Mercosul e atender aos municípios que possuem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Maria Clara Machado - MEC

Lula sanciona lei proposta por Cristovam Buarque - 16/7/2008 PDF Imprimir E-mail
16-Jul-2008
lei do piso salarial é sancionadaLula sanciona lei com piso de R$ 950 para professores. Ele também assinou lei criando 49 mil cargos nas universidades e escolas técnicas. Presidente enviou projeto ao Congresso para criar nova instituição federal.


Jeferson Ribeiro Do G1, em Brasília

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria o piso salarial de R$ 950 a todos os professores da educação básica do país que possuem jornada de trabalho de 40 horas semanais. Segundo a lei, estados e municípios terão até 2010 para adequar os atuais salários do magistério ao novo patamar mínimo.

A criação do piso nacional do magistério vai beneficiar, segundo o governo, pelo menos 800 mil professores da rede pública que ganham menos de R$ 950 por mês. Professores que possuem contratos de menos de 40 horas por semana receberão o piso salarial proporcional à carga horária.

Lula também sancionou leis que criam 49 mil cargos para universidades federais e escolas técnicas, a maior parte deles para contratação de professores. Outra lei assinada pelo presidente prevê a integração da educação profissional e tecnológica à Educação Básica.

Entre outras medidas, a lei propõe que o ensino médio cuide da formação geral do estudante e o prepare para o exercício de profissões técnicas. As instituições de educação profissional também deverão oferecer, além de cursos regulares, cursos especiais abertos à comunidade.

 Novas propostas

A cerimônia também serviu para que o presidente encaminhasse ao Congresso Nacional dois projetos de lei. Um cria 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets). Os institutos funcionarão em todos os estados com oferta de ensino médio integrado, cursos superiores de tecnologia, bacharelado em engenharias e licenciaturas.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que a criação de mais vagas nas universidades federais públicas e nos Ifets ajudarão a aumentar a formação de professores nos cursos de licenciatura. “Com isso nós vamos garantir a formação do magistério com mais qualidade”, salientou. 

O segundo projeto de lei cria a Universidade Fronteira do Sul (UFFS). A expectativa do governo é oferecer 30 novos cursos para atender cerca de dez mil estudantes de graduação, mestrado e doutorado do norte do Rio Grande do Sul, oeste de Santa Catarina e sudoeste do Paraná.

Os cursos devem abranger as áreas de tecnologia, agricultura familiar, licenciatura e saúde popular. A UFFS terá pelo menos cinco campi. A sede será em Chapecó (SC) e as demais unidades serão em Cerro Largo (SC) e Erechim (RS) e nos municípios de Laranjeira do Sul (PR) e Realeza (PR). “Servirá, sobretudo, para atender os filhos dos agricultores da região”, afirmou Haddad.
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Carlos Henrique Tretel - Que tal um balanço analítico?   | 200.234.123.xxx | 2008-07-18 07:51:52
Professor Cristovam e demais participantes deste Movimento, bom dia! Parece-me, professor Cristovam, que a cerimônia da qual o senhor participou ontem oferece-nos a oportunidade valiosa de:
1- sabermos sua opinião sobre a postura dos presidentes da República e do Senado frente aos desafios da educação, já que o senhor vem insistindo - e já há algum tempo - sobre a necessidade dessas personalidades protagonizarem papéis decisivos para que efetivamente uma verdadeira revolução na educação aconteça. Vem, com o tempo, na sua opinião, alterando-se a postura deles, notadamente a do presidente da República?
2- termos, de sua parte, um balanço ANALÍTICO de TODAS as medidas necessárias para a valorização, formação e motivação do professor, elencadas em seu livro A REVOLUÇÃO NA EDUCAÇÃO ? ESCOLA IGUAL PARA TODOS, páginas 56-59, que logo mais abaixo transcrevo. São inúmeras medidas, entre as quais a que projetava o piso salarial nacional que, felizmente, agora é lei. Acontece, professor, que ?dependendo da região do país de onde se observa essa medida ? é quase mesmo, permita-me dizer, um verdadeiro ?pisão?, principalmente se vista isoladamente, de maneira fragmentada, como via de regra, infelizmente, ainda (1) nos possibilitam os veículos de comunicação tradicionais. Em nada se valoriza e muito menos se motiva o professor das regiões economicamente favorecidas deste nosso país com a aprovação dessa lei, embora saibamos que para muitas outras regiões essa mudança colaborará para o atingimento desses objetivos. Vale, assim, um balanço das demais medidas. Como andam elas, professor?
3- e por fim, e embora para essa avaliação não nos induzam o encontro do qual o senhor participou ontem tampouco o seu livro, sabermos sua opinião sobre a iniciativa da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza que resolveu ?disponibilizar 50% (cinqüenta por cento) da carga horária da jornada de trabalho do professor escolhido como Presidente, entre os membros do Conselho Escolar eleito pelos segmentos escolares da sua unidade de trabalho, visando assegurar as condições requeridas ao pleno exercício da função a ele confiada...? (Portaria SME de Fortaleza nº 11/2008, de 08 de março de 2008, disponível no site do Mec, www.mec.gov.br/seb/ programadefortalecimentod
osconselhosescolares). Não valeriam para os demais municípios medida como essa para motivar os professores a, gradual mas efetivamente, professor Cristovam, protagonizarem o papel que deles todos esperam?


?5. Valorizar, formar e motivar o Professor. O Brasil tem um exército
de dois milhões de professores na educação de base, cujo heroísmo e
dedicação permitem manter em funcionamento a rede de escolas públicas.
Mas os professores estão desmotivados, por causa da má remuneração, da
degradação do espaço de trabalho, da falta de equipamentos, dos resultados
insatisfatórios de seu esforço. A maior parte deles está sem motivação ou
formação para construir a escola do século XXI. As pesquisas mostram
que até 79% dos professores da rede pública da educação básica no Brasil
estão descontentes. O Brasil só será um país educado quando, ao nascer
uma criança, seus pais sonhem que ela tenha a profissão de professor da
Educação Básica. Não só isso não acontece, mas o magistério é quase
visto como atividade secundária, sem importância. A definição de um nível
mínimo para o salário e a formação do professor é um passo fundamental.
Mas é preciso ir além e aumentar esse piso. A revolução educacional só
ocorrerá se o magistério atrair os quadros mais brilhantes da juventude
brasileira, e se eles tiverem boa formação e forem dedicados ao trabalho.
Então, o professor da Educação de Base será tratado como o profissional
mais respeitado da sociedade brasileira. Para isso, serão necessários gestos
revolucionários em termos de remuneração, formação e reconhecimento,
mas também de cobrança de dedicação por parte do professor:
a) A localização do professor. Como todas as demais profissões no Brasil,
o professor se transformou em título, não mais em função. É o resultado
do patrimonialismo brasileiro, que privilegia o ter, não o ser. A revolução
na educação tem que fazer o óbvio: professor é quem, além de ter o título,
57
está na sala de aula. Um professor que ocupa o cargo de parlamentar,
deputado ou senador, e está fora da sala de aula, não está sendo professor.
Isso vale para todo desvio de atividade do magistério para outras funções.
Se não faz magistério, o professor não está sendo professor. As políticas
de remuneração, apoio e benefícios devem apoiar o professor em sala de
aula ou na direção da escola, e não aquele em desvio de função. Isso é
óbvio, mas no Brasil, precisa ser dito.
b) A conceituação do professor. Desde o surgimento da escola, na Grécia e
Roma clássicas, o professor é um profissional com, basicamente, o mesmo
tipo: um artesão do saber, esculpindo o aluno, graças ao seu conhecimento
da matéria que ensina, e aos recursos pedagógicos. Entre os impérios
grego e romano e o mundo do século XX, as únicas mudanças foram
o uso do quadro-negro, a partir de sua invenção no século XVIII pelo
escocês James Pillans e as visões ideológicas da nova escola, pelas quais o
aluno é visto como parte ativa do processo, sob as diferentes propostas de
Dewey, Piaget, nosso Paulo Freire e centenas de outros educadores, até a
visão de ?desescolarização?de Ivan Illich.
Na sua forma, o trabalho do professor pouco mudou. A revolução
da teleinformática exige, porém, uma mudança na própria característica
do trabalho do professor. Do professor solitário, artesão, ao professor
coletivo, formado por três profissionais: o próprio professor que conhece
a matéria; o especialista em programação visual, capaz de dar forma
dinâmica e moderna à aula por meio dos equipamentos computacionais e
televisivos; e o especialista em disseminar a aula além da sala de aula, por
meio dos recursos da teleinformática.
Cada professor foi capaz de aprender a usar sozinho o quadro-negro,
mas não será, salvo exceções, capaz de usar todos os recursos que o
computador e o desenho gráfico permitem, ainda menos será capaz de
usar os meios disponíveis hoje da educação a distância. Para cada sala
de aula, a escola deverá ter seu professor e os demais profissionais para
assessorar, diariamente, na elaboração das aulas.
Além dos dois milhões de professores existentes atualmente, as 168 mil
58
escolas precisarão de pelo menos 300 mil profissionais da área de desenho
computacional e teleinformática
c) A motivação do professor. Essa talvez seja a mais importante e mais
difícil tarefa, para fazer a revolução na educação. O envolvimento dos
professores só será possível com um grande movimento nacional, sob a
liderança de um presidente motivador, contando com um grande pacto
nacional que permita garantir o prestígio mais absoluto dos professores,
ao mesmo tempo em que lhes assegure todo apoio e, em conseqüência,
exerça sobre ele todos os apelos e avaliações. O professor é composto de
cabeça, coração e bolso, e ele tem que ser prestigiado nestes três aspectos:
a formação, a dedicação e a remuneração.
d) Apoiar as leis em discussão no Congresso para criar um Piso Nacional
de Salário para a Carreira do Professor.
e) Criar uma Rede Nacional para a Formação de Professores. No governo
Lula, em janeiro de 2004, foi consolidada uma rede de 20 universidades
para oferecer complementação à formação dos professores. Mas isso esta
longe de bastar para a construção da nova escola de que o Brasil precisa.
A revolução educacional exige a implantação de uma rede de instituições
para a formação de professores, em universidades ou fora delas, dentro
do Ministério da Educação Básica ou no ministério que cuide do Ensino
Superior. Essas unidades para a formação de professores permitirão, em
primeiro lugar, realizar a imediata atualização dos conhecimentos dos
professores, e ao longo dos anos, até 2022, formar os novos professores
que vão completar o desafio revolucionário de educar o Brasil nos padrões
que o mundo moderno exige.
f) Retomar os projetos de valorização do professor, já implantados em anos
anteriores, como o financiamento para a casa própria do professor,
doação de livros para a formação do professor, doação de bons livros
para que todo professor possa complementar sua biblioteca pessoal,
bolsa federal de incentivo à formação, financiamento para a aquisição
de computador pessoal.
g) Criar um Conselho Nacional do Magistério, similar aos existentes para
59
outras profissões, com a finalidade de definir regras, apoiar e fiscalizar o
desempenho dos professores brasileiros.
h) Iniciar a implantação de uma Carreira de Estado de Magistério Brasileiro,
que acompanhe o profissional que faz a opção pelo magistério, desde sua
formação inicial ate o final de sua carreira, seja na Educação de Base, seja
no Ensino Superior.
i) Implantar uma Rede de Centros de Pesquisas e Desenvolvimento da Educação.
Todas as medidas aqui sugeridas, por mais revolucionárias, ainda se situam no
tradicional sistema de ensino e aprendizagem, que já dura séculos, apesar da
modernização de equipamentos. No momento atual, porém, como em todos
os demais setores, está ocorrendo uma revolução nas técnicas do aprendizado,
com base nos avanços das ciências da cognição. Até aqui, as revoluções
pedagógicas se davam dentro da sala de aula, mas elas passam a se ampliar,
não apenas incluindo a mídia, como também os novos saberes derivados
do conhecimento cada vez maior do funcionamento do cérebro. As novas
técnicas, tanto no uso de equipamentos modernos e do computador, quanto
no salto seguinte, o uso do maior conhecimento da fisiologia cerebral e da
neurolingüística, exigem um grande esforço de pesquisa e desenvolvimento.
Se não quiser ficar para trás, o Brasil deve criar centros de excelência na área
do desenvolvimento da educação, nos mesmos padrões dos outros centros de
pesquisa, como INPE, Embrapa, CTA e outros.
j) Implantar o Sistema de Residência Educacional, nos moldes propostos
em projeto de lei do Senador Marco Maciel, pelo qual o professor,
depois de sua formação básica, receberia formação complementar ao
lado de professores mais experientes, como acontece com a já tradicional
residência médica.
k) Criar a opção de Dedicação Exclusiva para os professores da educação
de base.
l) Oferecer a todo professor remuneração adicional conforme sua dedicação e
a conseqüente contribuição para o aprendizado de seus alunos.
m) Proibir a substituição de professor durante o ano letivo, salvo nas graves
exceções por impossibilidade física?.

P.S.:
(1) continuo considerando útil e necessário, professor Cristovam, que o senhor ocupe espaços interessantes como o do Radar Cultura (www.radarcultura.com.br). Até porque, e acho que com isso concordamos, a mídia também precisa redimensionar sua postura frente aos desafios da educação. Que tal utilizar então, professor, aquele espaço ? também - para esse ou aquele BALANÇO ANALÍTICO?
Um abraço a todos(as), Carlos.
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